Reforma tributária em foco

Impasse

Um impasse entre as duas principais associações de municípios do país, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), está emperrando a instalação do comitê gestor que ficará responsável por distribuir o dinheiro arrecadado pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) entre Estados e municípios. A criação do IBS foi aprovado no âmbito da reforma tributária, aprovada em 2024 pelo Congresso Nacional.

Fábula de dinheiro 

O IBS será composto por representantes das duas esferas e será responsável por definir o destino de aproximadamente R$ 1 trilhão por ano.  A principal instância desse grupo é o conselho superior, formado por 27 representantes de governadores e 27 de prefeitos. E deve ser escolhido até o dia 16 de abril.

Reunião

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), confirmou à Coluna que o colegiado recebe na terça-feira (1º de abril), o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na pauta, os problemas de instalação do IBS e assuntos referentes à reforma tributária.

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