Carga do ICMS em cesta básica nacional é maior nas regiões Norte e Nordeste

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é mais alto nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Essa constatação vem de um estudo realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Com a pesquisa, a entidade busca incentivar os Estados a anteciparem a isenção desses tributos, que, segundo a reforma tributária, só será obrigatória a partir de 2033.

Na Paraíba, quase todos os itens da cesta básica são taxados em 20%, incluindo arroz, feijão, leite e carne. Apenas a farinha de mandioca, ovos, frutas, verduras e legumes permanecem isentos.

Outros estados, como Sergipe, Pernambuco, Roraima, Piauí, Tocantins e Bahia, também apresentam cargas do ICMS elevadas, com alíquotas a partir de 20%. Em contraste com esse cenário, São Paulo mantém a maioria dos produtos da cesta básica com taxas abaixo de 7%, aplicando 18% a poucos itens.

Maioria dos Estados brasileiros aumentou alíquota modal do ICMS

Desde o início da tramitação da reforma tributária em 2023, 19 das 27 unidades federativas aumentaram suas alíquotas modais do ICMS. O estudo detalha as mudanças até março de 2025, permitindo uma comparação entre os Estados.

O Maranhão elevou sua alíquota de 18% para 22% nos últimos dois anos. Da mesma forma, Piauí e Bahia aumentaram seus índices para 21% e 20,5%, respectivamente. Em contrapartida, estados como São Paulo, Paraná e Amapá já adotam isenção para diversos alimentos básicos.

Para João Galassi, presidente da Abras, a redução dos impostos deve ser imediata. Segundo ele, o apoio do governo federal e a adesão dos Estados à isenção do ICMS são fundamentais para baratear os alimentos e ampliar o acesso da população à alimentação básica.

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