Investigada pela CPI das Terras, presidente do Iteraima nega participação em esquema de grilagem

Durante entrevista transmitida ao vivo pela TV Norte Boa Vista nesta segunda-feira (31), a presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva refutou veementemente as acusações feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de que estaria envolvida em um esquema de grilagem de terras no estado.

Segundo ela, desde que assumiu o cargo, todas as medidas adotadas visaram garantir a segurança das áreas sob responsabilidade do instituto.

“Desde o momento que eu assumi o Iteraima, eu não fiz outra coisa a não ser adotar procedimentos para garantir a segurança dessas áreas. Agora, veja bem, o caso da Gleba Baliza é uma área grande. O Iteraimanão tem poder de polícia, não tem como botar a polícia lá para vigiar essa área. E eu só lamento que isso esteja sendo colocado aqui como se fosse uma responsabilidade minha, que não é”, afirmou, rechaçando qualquer ligação com atividades ilegais.

Questionada sobre as provas apresentadas pela CPI durante seu depoimento, a presidente defendeu a legalidade dos procedimentos adotados pelo Iteraima.

A presidente afirmou que não houve doação diária de terras na Gleba Baliza e que a regularização da área ainda está em andamento.

“O processo de licitação foi feito, e estamos na fase de contratação das empresas para realizar o georreferenciamento e destacar as áreas que não pertencem ao Estado. Não há como fazer doação, regularização com transferência de domínio ou licitação pública de uma área que ainda não foi apurada e não cumpriu as condicionantes do termo de doação”, explicou.

Ainda segundo a gestora, a acusação de fracionamento ilegal de terras não procede. Ela destacou que as áreas regularizadas durante sua gestão possuem cadeia sucessória e dominial, sendo consideradas posses independentes.

“O fato de dizer que foi beneficiada uma ou duas famílias é equivocado. Não tenho bola de cristal para saber se aquela área não pertence à pessoa que está regularizando. A equipe técnica esteve na área, constatou a ocupação e a residência, e os processos têm parecer técnico, vistoria e parecer jurídico atestando o cumprimento da lei”, afirmou.

A presidente disse estar tranquila quanto às acusações e classificou a denúncia como precipitada. garantiu. Ela reforçou que as ações do Iteraima seguem respaldadas por análises técnicas e jurídicas rigorosas, e que a instituição continua comprometida com a regularização fundiária legal em Roraima.

As autorizações de ocupação

Segundo ela, todas as Autorizações de Ocupação (A.O.s) emitidas pela instituição foram feitas dentro das normas estabelecidas pela Lei 97B, que exige apenas a comprovação de posse mansa e pacífica para a concessão do documento provisório.

“Todas as áreas que foram expedidas A.O., que foi somente A.O., que é um documento provisório e que não gera direito, elas foram dadas de acordo com a lei”, garantiu Dilma.

A presidente também comentou o pedido de afastamento feito pela CPI, classificando a solicitação como injustificada. Ela defende que alegar sua participação é um equívoco.

“Eu não extrapolei nenhum prazo. Simplesmente pedi um prazo até amanhã, e mesmo dentro do prazo, que ainda tem três dias para fornecer a base cartográfica para a Assembleia, para a CPI”, explicou.

A CPI das Terras de Roraima investiga supostas irregularidades na emissão de títulos de propriedade, incluindo denúncias de grilagem e concessão de terras públicas a particulares de forma ilegal.

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