Em um cenário alarmante para a saúde brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, em 2024, o país enfrentou um aumento de 506% nos processos judiciais por erro médico, totalizando 74.358 ações. Isso significa uma média de 203 processos por dia, um crescimento seis vezes maior em comparação com o ano anterior.
Os números expõem uma crise profunda: no sistema público, foram 10.881 ações por danos morais e 5.854 por danos materiais; já no setor privado, os valores quase triplicam, alcançando 40.851 e 16.772, respectivamente. Esses dados não apenas refletem a insatisfação dos pacientes, mas também colocam em xeque a qualidade do atendimento médico no Brasil.
Os erros médicos, definidos como falhas na conduta profissional que resultam em danos ao paciente, podem ser classificados em três tipos principais: negligência, imprudência e imperícia. A negligência ocorre quando o médico deixa de agir adequadamente, como ao ignorar sintomas graves sem realizar exames necessários. A imprudência está ligada a decisões precipitadas, tomadas sem a devida cautela, mesmo com riscos conhecidos. Já a imperícia revela a falta de habilidade técnica ou experiência para realizar procedimentos com segurança.
Para que esses erros sejam reconhecidos judicialmente, é preciso comprovar o prejuízo causado ao paciente.
A explosão de processos não é um fenômeno isolado. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1 em cada 10 pacientes no mundo sofre com cuidados inseguros, resultando em cerca de 3 milhões de mortes anuais. No Brasil, o aumento das ações judiciais pode indicar maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos, mas também escancara um problema sistêmico: a formação deficiente de médicos.
Faculdades de fundo de quintal
Muitas faculdades brasileiras despejam anualmente dezenas de milhares de profissionais sem preparo adequado, incapazes de honrar o juramento de Hipócrates, o pai da Medicina, que prega o compromisso ético com a vida. Essa “produção em massa” de médicos, sem rigor na qualificação, é uma das principais causas dessas “barbeiragens” médicas que têm custado caro à população. Pior: há médicos formados pela Internet, sem aulas práticas diante de pacientes.
A situação exige medidas urgentes. É imprescindível rever a qualidade da formação médica, fortalecer os protocolos de atendimento e investir na capacitação contínua dos profissionais. Além disso, a comunicação entre médicos e pacientes precisa ser mais transparente, e as boas práticas devem ser aplicadas com rigor.
Do contrário, o Brasil continuará a contabilizar não apenas números alarmantes de processos, mas também a perda de vidas e a crescente desconfiança naqueles que deveriam proteger a saúde da população. A medicina, que deveria ser sinônimo de cuidado, não pode se transformar em fonte de risco.
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