Em um movimento ousado, a oposição no Senado Federal disparou um contra-ataque à tentativa do governo Lula de centralizar o controle da segurança pública. Liderada por 27 senadores, incluindo nomes da própria base aliada, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada para frear o que críticos chamam de “invasão de competência” do Executivo.
A iniciativa escancara a resistência à PEC da Segurança, encabeçada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que busca dar ao governo federal poderes extraordinários, ameaçando a autonomia dos estados e o papel do Legislativo.
A PEC alternativa, com assinatura de peso e redação liderada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), reforça que apenas o Congresso Nacional tem competência exclusiva para legislar sobre normas de segurança pública. Mais do que isso, ela reafirma a soberania das unidades federativas na gestão de suas políticas de segurança, um recado direto ao Planalto.
“Os estados não podem sofrer interferências indevidas e devem atuar conforme suas realidades específicas”, defende o texto, ecoando o clamor de governadores, especialmente do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que pressionam suas bancadas contra a proposta de Lewandowski.
Usurpação de competências
A PEC do governo, considerada prioridade pelo PT, tem gerado polêmica ao propor que o Executivo regule o uso da força policial por normas infralegais, uma manobra vista como desrespeito à autoridade do Congresso. “É uma tentativa clara de usurpar competências e concentrar poder”, acusam os opositores.
Mesmo após recuos de Lewandowski, como abandonar a ideia de renomear a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a base aliada admite que o clima no Legislativo é desfavorável. A resistência de governadores e a articulação da oposição mostram que o governo Lula terá um caminho tortuoso para impor sua visão centralizadora.
O embate revela uma disputa de poder que vai além da segurança pública: trata-se de preservar o equilíbrio federativo e o papel do Parlamento diante de um Executivo que parece querer mandar sozinho. A bola agora está com o Senado, e a oposição já mostrou que não vai facilitar.
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