O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta semana a proposta orçamentária de 2026, que informa ao Executivo quanto a autarquia pretende gastar no ano que vem. O colegiado manteve o que sugeriu a área técnica da agência reguladora, que prevê R$ 258,09 milhões com despesas discricionárias.
O valor representa uma redução de 12,6% em relação ao de 2025, de R$ 295,24 milhões. Apesar da queda no total, a proposta destaca o aumento de recursos voltados à área de tecnologia da informação, inteligência artificial e segurança cibernética.
Custo menor que em 2025, mas acima da média recente
Apesar da queda em relação à LOA 2025, o valor proposto para 2026 é 44,2% superior à média da execução orçamentária dos anos de 2023 e 2024. Entre os fatores que explicam esse aumento estão o cenário inflacionário, a alta do dólar e o reajuste de preços em passagens e contratos.
A proposta orçamentária será encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal até 17 de abril e servirá como base para a definição do referencial monetário da Anatel no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Ou seja, ainda tem um caminho a trilhar dentro do governo e no Congresso, podendo mudar até a aprovação definitiva.
Gastos com tecnologia
A Superintendência de Gestão Interna (SGI) lidera a demanda orçamentária, com R$ 85,36 milhões requisitados, o equivalente a 33% do total proposto. Embora o valor seja 37% inferior ao pleiteado em 2025 — quando a área previa a execução do Projeto Data Center —, o novo plano orçamentário prioriza gastos contínuos e estratégicos com infraestrutura digital, incluindo contratos com as plataformas Qlik Sense, Office 365 e Microsoft SQL Server, além da manutenção de soluções de business intelligence (BI), gestão do espectro e suporte técnico de TI.
Entre os maiores itens contratados pela SGI, destacam-se:
- Serviço de desenvolvimento de software com equipes ágeis: R$ 23,48 milhões;
- Serviços de suporte técnico em três níveis (ITSM, ITIL): R$ 9,02 milhões;
- Soluções relacionadas a BI e dados: R$ 8,22 milhões;
- Auditoria de serviços Microsoft: R$ 4,07 milhões;
- Serviço de broker multicloud: R$ 4 milhões.
SAF amplia orçamento e planeja revitalização da sede
A Superintendência de Administração e Finanças (SAF), segunda maior demandante do orçamento, propôs R$ 50,35 milhões, 12,9% a mais que em 2025. A alta se deve à previsão de reajustes em contratos continuados e à inclusão de obras como a revitalização da fachada da sede da Anatel em Brasília. A SAF também coordena a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), instrumento obrigatório que fundamenta a definição do plano orçamentário.
Cresce demanda internacional e revisão estratégica
A Assessoria Internacional (AIN) solicitou R$ 14,63 milhões — aumento de 38% frente ao exercício anterior. A Anatel prevê participação na Conferência de Plenipotenciários (PP-26) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), além de novas demandas de interlocução internacional.
A Superintendência Executiva (SUE) também elevou seu orçamento em 88% para 2026. A alta é justificada por consultorias destinadas à revisão do planejamento estratégico da agência e à coleta de dados por crowdsourcing.
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