Sargento e cabo foram presos em flagrante neste sábado (19) durante uma operação de busca e apreensão da Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais, mas receberam alvará de soltura no dia seguinte, concedido pelo Tribunal de Justiça Militar. Primeiro Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.
Divulgação/PMMG
Um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), de 47 anos, e um cabo, de 38, foram presos durante uma operação de busca e apreensão da Corregedoria da Polícia Militar, neste sábado (19), em Belo Horizonte. Um soldado, de 30 anos, também foi alvo da operação, mas não foi preso.
No dia seguinte, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) concedeu liberdade provisória e determinou o afastamento imediato de dois policiais militares presos em flagrante com drogas e armas.
Eles estão lotados no 1º Batalhão da Polícia Militar da capital, onde os mandados foram cumpridos, no Bairro Santa Efigênia, Região Centro-Sul.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou “tratar-se de ação da Corregedoria da corporação relativos a processos investigatórios”. (veja a nota na íntegra abaixo)
Busca e apreensão e prisão em flagrante
Com o sargento foram apreendidas munições diversas e irregulares, um simulacro de arma de fogo e pequenas porções de substâncias semelhantes à maconha e crack. Com o cabo foram apreendidas munições irregulares.
Durante a abordagem, eles alegaram que as munições e porções de drogas são provenientes de abordagens de rotina, que esqueceram de registrar. Com o cabo encontraram apenas dois aparelhos celulares.
Na viatura que seria usada pelo trio, foram encontradas duas facas, um punhal, um simulacro de arma de fogo e uma arma de brinquedo. Nenhum militar assumiu a posse ou propriedade do material encontrado no veículo.
Liberdade provisória e afastamento das funções
O alvará de soltura foi concedido pelo juiz Marcos Luiz Nery Filho, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, neste domingo. Segundo o texto da decisão, “constata-se a desnecessidade de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva”.
“Isso não quer dizer, entretanto, que as atitudes praticadas pelos autuados não tenham maculado a hierarquia e disciplina militares, mas somente que esses princípios, por ora, não estão ameaçados com a liberdade dos conduzidos.”, consta na decisão do juiz.
Foi determinado ainda o afastamento dos policiais das funções operacionais que desempenham. Foi mantido a possibilidade de desempenhar funções de natureza administrativa. A remuneração dos policiais não será comprometida.
“A permanência dos militares investigados (…) no exercício de funções operacionais, neste momento processual, revela-se incompatível com os princípios da conveniência da instrução criminal e da preservação da ordem pública. Isso porque o acesso a armamento institucional, a informações operacionais e o contato irrestrito com a atividade-fim da corporação pode não apenas comprometer a lisura e a eficácia das investigações em curso, como também representar risco à coletividade e à imagem da instituição militar.”
Outros processos
O g1 apurou que o sargento respondeu por um processo judicial militar por suspeita de agressão durante uma abordagem, em 2023. O processo foi arquivado em fevereiro deste ano. Já o cabo, responde por um processo de violência arbitrária no Tribunal Militar.
Nota da Polícia Militar na íntegra
“A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informa tratar-se de ação da Corregedoria da corporação relativos a processos investigatórios, que resultaram na prisão de dois policiais militares e que seguem em andamento em caráter de sigilo. A Instituição reforça o seu compromisso com a transparência de seus atos e reitera que não coaduna com desvios de conduta por parte de seus membros.”
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