Fraude bilionária no INSS: o que você deve fazer no app se tiver desconto indevido

A Polícia Federal orientou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa peçam a exclusão do débito de forma automática. Isso pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS (saiba mais a seguir).

A manifestação ocorreu após a realização de uma operação contra fraudes que culminou no afastamento do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. Investigações apontam que houve desconto irregular de um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

Descontos aconteciam mesmo sem autorização

No total, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Ainda não foi detalhado como o esquema funcionava na prática. No entanto, sabe-se que tinha relação com as mensalidades associativas aplicadas sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

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Investigações da PF apontam que houve desconto irregular de um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024 (Imagem: StockphotoVideo/Shutterstock)

A mensalidade associativa é uma contribuição de aposentados que se filiam a associação ou sindicato para ter benefícios como plano de saúde, academia e descontos em farmácias, por exemplo. O valor é descontado diretamente da renda previdenciária.

Para fazer esse desconto, a associação precisa ter convênio com o INSS e fechar um contrato com o segurado. Em outras palavras, é preciso de um autorização do aposentado ou pensionista. O órgão afirma que cancelou todos os descontos nos quais os segurados informaram não ter dado autorização para o débito.

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Pessoa segurando celular com aplicativo Meu INSS aberto na tela inicial
Pedido pode ser feito no aplicativo Meu INSS (Imagem: rafapress/Shutterstock)

Como pedir exclusão do débito

  • O pedido pode ser feito a partir do aplicativo ou site do Meu INSS.
  • Na página inicial, basta selecionar a opção ‘Novo pedido’ e, em seguida, clicar em ‘Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício’.
  • Após, clique em ‘Atualizar’ para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
  • O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
  • Além disso, é possível pedir o bloqueio do desconto por meio do serviço “bloqueio/desbloqueio de mensalidade de associativa”.
  • Os beneficiários ainda podem pedir a devolução de descontos indevidos realizados por entidades associativas pelo 0800 que aparece ao lado do nome da associação ou do sindicato no holerite.
  • Este pedido também pode ser feito pelo e-mail [email protected].

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