A União Europeia (UE) reforçou nesta semana sua postura de enfrentamento contra as gigantes da tecnologia, impondo as primeiras multas sob a nova legislação antitruste do bloco e indicando que outras empresas, como Google e X (antigo Twitter), podem ser as próximas na mira. A decisão ocorre apesar das críticas do presidente norte-americano Donald Trump, que acusa o bloco de usar as regras como forma de taxação disfarçada sobre empresas dos EUA. As informações são da agência Reuters.
Na quarta-feira (23), reguladores europeus anunciaram multas que somam 700 milhões de euros (R$ 4,6 bilhões) contra Apple e Meta por descumprirem a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que visa combater práticas anticoncorrenciais no ambiente digital.
Segundo a comissária antitruste da UE, Teresa Ribera, as companhias “não cumpriram a DMA ao adotarem medidas que reforçam a dependência de usuários e empresas em relação às suas plataformas”. Ela destacou ainda que “todas as empresas que atuam na UE devem seguir nossas leis e respeitar os valores europeus”.
O endurecimento nas penalidades aumenta a tensão entre Bruxelas e Washington, que já sinalizou a possibilidade de retaliação. Segundo Joe Jones, diretor de pesquisa da International Association of Privacy Professionals (IAPP), “o governo dos Estados Unidos declarou que considerará ações de resposta, como tarifas, para combater políticas estrangeiras contra empresas norte-americanas”.
Mesmo diante das ameaças, fontes da Comissão Europeia afirmam que a prioridade é garantir a conformidade das grandes empresas com as regras do mercado digital, e não necessariamente aplicar sanções pesadas. O foco, segundo essas fontes, é induzir mudanças de comportamento que favoreçam a concorrência, especialmente entre plataformas de redes sociais, navegadores e lojas de aplicativos.
O próximo grande teste para a política europeia será a decisão sobre uma possível ordem para que o Google venda parte de seu negócio de tecnologia de anúncios, medida sem precedentes no histórico antitruste da UE. A pressão aumentou após uma decisão recente da Justiça americana que reconheceu o domínio ilegal do Google em dois segmentos do mercado de publicidade digital, o que pode fortalecer a atuação europeia.
Paralelamente, a plataforma X, de Elon Musk, também está sob investigação por violar a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). A expectativa é a de que o processo resulte em uma decisão, possivelmente com multa, nos próximos meses.
“Não pode haver margem para flexibilização na aplicação das regras, pois isso pode afetar a relevância da política de concorrência como um todo”, afirmou Andreas Schwab, deputado do Parlamento Europeu que participou das negociações da DMA.
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