A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos recebeu uma denúncia de que empresas estariam coletando e vendendo dados cerebrais. Estas informações são consideradas privadas e extremamente sensíveis.
Três senadores democratas pediram que a entidade inicie uma investigação sobre o caso. Eles ainda defendem a criação de regras mais rígidas sobre o compartilhamento de dados por companhias do setor de neurotecnologia.
Dados podem ser coletados facilmente por alguns dispositivos
- Segundo a carta enviada pelos senadores, ao contrário de outras informações pessoais, os dados neurais podem revelar condições de saúde mental, estados emocionais e padrões cognitivos.
- Por conta disso, eles devem ser protegidos a todo o custo.
- É importante destacar que estas informações podem ser coletadas sem a necessidade de implantes cerebrais ou outros dispositivos invasivos instalados no cérebro dos pacientes.
- Atualmente, existem produtos como fones de ouvido e aplicativos de realidade virtual que podem usar dados neurológicos dos usuários.
- O problema é que eles não são categorizados como dispositivos médicos, o que não impede que as empresas compartilhem ou vendam essas informações, segundo a The Verge.
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Relatório aponta que empresas não protegem dados cerebrais dos usuários
A denúncia feita pelos senadores democratas usou como base um relatório de 2024 da Neurorights Foundation. Este documento aponta que a maioria das empresas de neurotecnologia não protege os dados do usuário e ainda compartilha estas informações confidenciais com terceiros.
Este trabalho analisou as políticas de dados de 30 empresas dos EUA e descobriu que todas, exceto uma, “parecem ter acesso” aos dados neurais dos usuários “e não fornecem limitações significativas a esse acesso”. Foram incluídas apenas empresas cujos produtos estão disponíveis para os consumidores sem a ajuda de um profissional médico. Implantes como os feitos pela Neuralink não estavam entre eles.
A conclusão do relatório é que estas empresas permitem a venda dos dados neurais sem maiores dificuldades. Além disso, menos da metade destas companhias possibilita que os consumidores revoguem o consentimento para o processamento de dados e solicitem a exclusão deles.
Por conta disso, os parlamentares pedem que sejam criadas normas que obriguem as empresas a relatar o tratamento de dados, práticas comerciais e o acesso deles por terceiros, além de esclarecer como os padrões de privacidade existentes se aplicam aos dados neurais.
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