O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (06) que o governo vai enviar a proposta da política nacional de data centers ainda nesta semana ao Congresso Nacional. O projeto estará em uma medida provisória, com validade imediata.
A ideia é oferecer 100% de desoneração dos tributos federais sobre investimentos feitos pelo setor de data centers e das exportações de serviços produzidos por essas estruturas. O governo também vai anular o Imposto de Importação sobre equipamentos não fabricados no Brasil, favorecendo a construção desse tipo de estrutura.
Os detalhes foram revelados durante um café da manhã com cerca de 40 executivos e empresários do Vale do Silício, na Califórnia. O encontro foi organizado pela Amcham Brasil, em parceria com o Ministério da Fazenda.
Sem guerra fiscal
A nova política pretende atrair investimentos de até US$ 2 trilhões nos próximos anos, de acordo com a Agência Brasil. A desoneração será possível graças à antecipação dos efeitos da reforma tributária do consumo, que entrará em vigor em 2026 e só será totalmente implementada em 2032.
“Qual é a vantagem do Plano de Transformação Ecológica? É que não há guerra fiscal em torno desse plano simplesmente porque a economia ainda não está organizada em torno dele. São setores que virão a ser organizados, e a guerra fiscal não se estabeleceu ainda. Então temos a vantagem de poder antecipar os efeitos da reforma tributária para agora”, disse Haddad.
Segundo o ministro, a estratégia está alinhada com os compromissos do país com a transição verde e a digitalização da economia. Nas palavras de Haddad, a reforma tributária vai levar o Brasil para os 10 melhores sistemas tributários do mundo.
No mesmo dia, o ministro teve conversas com executivos da Amazon e da Microsoft depois de se reunir com a diretora-financeira do Google, Ruth Porat, e com o presidente-executivo da Nvidia, Jensen Huang.
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Potencial a ser explorado
A peça-chave que pode convencer os investidores a apostar no Brasil é o fato de que a maior parte da matriz energética brasileira é composta de energias renováveis, como disse o próprio ministro em outras ocasiões.
“Queremos que a economia digital no Brasil seja simultaneamente digital e verde. Então é nisso que nós estamos trabalhando: prover os data centers de energia limpa e processar os dados com segurança cibernética, com segurança jurídica”, afirmou Haddad.
Recentemente, o Olhar Digital explicou como o Brasil está em posição privilegiada para liderar a transição energética mundial – uma transformação essencial para enfrentar a crise climática e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
No ano passado, o país alcançou um novo marco histórico na expansão de sua matriz elétrica: foram instalados mais de 9 gigawatts (GW) em novas usinas, sendo 8,87 gigawatts (GW) de energia renovável, segundo a Aneel.
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