Durante audiência de custódia realizada na última quinta-feira (15), a defesa de Ricardo Oliver, nome social de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, solicitou sua transferência para uma penitenciária feminina. Acusado de matar a ex-namorada a facadas, Ricardo está atualmente detido na Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.
O pedido foi feito com base na identidade de gênero do acusado, que é um homem trans, e está amparado por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a pessoas LGBT+ presas o direito de escolher a unidade prisional em que serão alocadas.
O juiz Fabio Pentegill acolheu a solicitação e determinou que as autoridades do Estado providenciem uma vaga em unidade prisional adequada e realizem a transferência do acusado.
Além da solicitação de transferência, a defesa de Ricardo também apresentou um pedido de liberdade com base na alegação de insanidade mental, indicando traços de doença mental e a necessidade de avaliação psiquiátrica especializada.
O crime
O assassinato ocorreu na tarde de terça-feira (13), na sorveteria onde a vítima, Quitéria dos Santos Costa, de 29 anos, trabalhava, no bairro Veneza, em Lucas do Rio Verde. O crime foi registrado por câmeras de segurança do local.
As imagens mostram que, por volta das 16h30, Quitéria atendia um cliente quando Ricardo entra repentinamente no estabelecimento e desfere o primeiro golpe de faca no pescoço da vítima. Em seguida, outra facada atinge o tórax de Quitéria, que cai ao chão.
Após o ataque, Ricardo fugiu do local em uma motocicleta Honda Fan, em alta velocidade.
Quitéria ainda foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros e levada com vida ao Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois de dar entrada na unidade.
Do Ver-o-Fato, com informações do reportermt
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