A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos de um benefício assistencial no valor de R$ 1.518 para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O pagamento será feito conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), com repasses até o dia 6 de junho.
O valor é referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a quem preenche os critérios definidos por lei.
O programa é voltado a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo – hoje, R$ 379,50.
Ao contrário da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS e não contempla 13º salário ou pensão por morte. A concessão depende de inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico) e, no caso das pessoas com deficiência, de avaliação médica e social realizadas pelo INSS.
Calendário de pagamentos do BPC
Confira as datas conforme o final do NIS:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
A solicitação pode ser feita pelo site ou app “Meu INSS”, pelo telefone 135 ou presencialmente nas agências da Previdência. Também é possível buscar orientação nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
O BPC é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com operação do INSS. Beneficiários também podem ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, com descontos de até 65% na conta de luz.
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