Quem pode se aposentar com 55 anos? Entenda benefício

No Brasil, existem algumas categorias de trabalhadores que podem se aposentar mais cedo, aos 55 anos de idade, desde que cumpram os requisitos específicos estabelecidos pela legislação previdenciária. O benefício é para os trabalhadores que atuam em condições especiais que prejudicam a saúde.

De acordo com o UOL, o projeto Lei Complementar 42 é para ajudar aquelas pessoas que estão há anos trabalhando em condições insalubres ou prejudiciais a saúde. Nesse caso, aqueles expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, ou atividades consideradas perigosas, por exemplo.

Além disso, os beneficiários vão precisar provar o tempo de exposição ao risco. Para conseguir a aposentadoria especial, é necessário ter exposição a esses agentes pelo menos 15, 20 ou 25 anos.

“Essencial apresentar a documentação adequada para comprovar a exposição aos agentes nocivos, que deve ser feita por meio de documentos fornecidos pela empresa, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário [PPP] e laudos técnicos emitidos por profissionais qualificados [médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho]”, explicou Fernando Zaccaro, advogado especialista em direito previdenciário.

O projeto também listou quais tipos de trabalhos com exposição em:

• explosivos,
• eletricidade,
• materiais ionizantes,
• substâncias radioativas e materiais inflamáveis,
• ambientes com ruídos ou calor excessivos,
• transporte de valores,
• além de vigilância patrimonial ou pessoal, armada ou desarmada.

Por fim, o especialista, ressaltou que a aposentadoria especial pode ser uma oportunidade para cuidar melhor da saúde e reduzir a exposição a riscos.

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