Comunidade indígena Urinduk, em Uiramutã, recebe serviços da Justiça pela primeira vez

A comunidade indígena Urinduk, no município de Uiramutã, recebeu pela primeira vez a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR). A iniciativa iniciou nesta terça-feira (25) e vai até a próxima quinta-feira (27).

A ação oferece serviços jurídicos essenciais para garantir direitos e cidadania à comunidade indígena.

Inclusive, o atendimento é realizado em outras comunidades indígenas. Em Manaus, a ação aconteceu na comunidade Yawarete Ipixuna e finalizou na comunidade Uirapuru.

Quais serviços estão sendo oferecidos para a comunidade Urinduk?

O objetivo da ação é aproximar a Justiça das localidades mais remotas e reforçar o atendimento às comunidades indígenas de Roraima. Entre os serviços oferecidos da Justiça na comunidade Urinduk, em Uiramutã estão:

• Retificação de registro civil
• Pedido consesual
• Pensão alimentícia
• Declaração de união estável
• Entre outros

Compromisso com a inclusão social

Para a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, levar a Justiça para as áreas mais distantes é um dever social do órgão.

“Pela primeira vez, a comunidade indígena Urinduk recebe atendimento da Justiça Itinerante, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados. Nossa missão é reduzir as barreiras de acesso ao Judiciário, e essa iniciativa só é possível graças ao esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Roraima e de nossos parceiros institucionais, que trabalham incansavelmente para que a Justiça chegue a todos, sem exceção”, afirmou.

A iniciativa é realizada em parceria com as instituições do Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), Cartório de Registro Civil de Pacaraima, Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste de Roraima e Polícia Militar.

Próximos atendimentos

O TJ-RR divulgou que estará realizando a iniciativa em comunidades do município de Alto Alegre. Saiba quais:

• Barata
• Boqueirão
• Raimundão
• Súcuba
• Vila Recriar

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