Autorizada
Em setembro de 2021, alguns meses após as obras no Residencial Viver Pratinha atingirem 99% do cronograma antes da entrega, em Belém, com 768 moradias e mais de 3 mil pessoas que seriam beneficiadas foram abandonadas, e depois invadidas, causando enorme prejuízo, o ministério das Cidades anuncia a retomada do empreendimento do Minha Casa Minha Vida (MCMV), no local.
Desocupação
“Após a custosa e demorada desocupação” , como explicou Augusto Rebelo, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, que conferiu pessoalmente a situação de degradação do espaço, o ministério anunciou a retomada do empreendimento.
Roubos e depredações
Com a ocupação irregular, o empreendimento teve grande parte de sua infraestrutura interna e externa saqueada e/ou vandalizada, onde itens de acabamento, como pisos, portas, janelas, tomadas, telhas, pias, vasos sanitários, cabos elétricos e outros objetos foram furtados ou destruídos. Em 2024, uma ação judicial de reintegração de posse foi realizada por intermédio da Caixa para a desocupação do local.
Obras de recuperação
Agora, a retomada das obras se concentrará em fazer a recuperação do que foi deixado em estado de abandono. Serão investidos R$ 42 milhões para a conclusão da construção do Residencial Viver Pratinha, o qual foi contratado em 2014 e é destinado às famílias da Faixa 1 do MCMV, que são aquelas que possuem renda mensal bruta de até R$ 2.640. O espaço conta com 48 blocos de prédios de 4 andares, com 4 apartamentos por andar, o que deve beneficiar mais de três mil pessoas.
Abandono
Acompanhado do secretário municipal de Habitação, Hamilton Pinheiro, do secretário executivo de Habitação, Lucas Lazera, e de representantes da Caixa no Pará, Augusto Rabelo destacou que a retomada das obras do Viver Pratinha é parte de um esforço conjunto entre o Ministério das Cidades, a Caixa e as prefeituras para concluir o que ficou paralisado na última gestão federal, quando o próprio programa Minha Casa, Minha Vida também foi descontinuado.
Outras obras
“A Prefeitura de Belém tem uma parceria constante com o Ministério das Cidades, de tratar as habitações de interesse social como uma meta de entrega e nós estamos seguindo com as retomadas. Entregamos o Viver Outeiro. O Viver Mosqueiro já está em andamento para entrega até o final deste ano e agora estamos retomando as obras do Viver Pratinha. A orientação do prefeito Igor Normando (MDB) é que a gente siga fortalecendo essa parceria para entregarmos o maior número possível de casas e reduzir o déficit habitacional da cidade de Belém”, declarou o secretário municipal Hamilton Pinheiro.
Novo cronograma
A partir da assinatura da autorização da retomada das obras do Viver Pratinha, a Caixa e a construtora responsável definirão os próximos passos, entre eles a avaliação estrutural do residencial e o estabelecimento de um cronograma de conclusão. Não foi dado prazo para que isso ocorra.
Mais visitas
A comitiva do Ministério das Cidades visitou, ainda, o andamento das obras do Residencial Pouso do Aracanga, em Ananindeua, na Grande Belém. No local, são construídas 1.344 moradias também voltadas à famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.
Projeto reformulado
Após a retomada, realizada em 2023, o projeto do residencial, contratado em 2013, passou por diversos processos de adaptação para melhor atender às especificidades da região e das intervenções externas, provocadas por ocupações irregulares, ações criminosas e as intempéries do clima, como a substituição dos telhados dos 336 blocos, troca dos pisos dos apartamentos, implantação de Estação de Tratamento de Água (ETA) e Esgoto (ETE) e a adoção de um novo fluxo de trabalho que vise solucionar os problemas encontrados quando a obra foi retomada após anos abandonada.
Entrega nesse ano
“Aqui são 1.344 unidades, 12 anos esperando, mais de R$ 150 milhões em investimento do Governo Federal e esse empreendimento estava abandonado, paralisado e depredado. Estamos aqui para fazer o acompanhamento contínuo para ver como está o andamento da obra. Evoluiu bem. Muitos itens que estavam danificados, depredados ou foram retirados já estão aqui novamente colocados, como janelas, telhados e escadas. O panorama aqui é otimista, com o plano de entregar ainda este ano o empreendimento com a presença do ministro Jader, do governador Helder e do presidente Lula”, comentou o secretário Augusto Rabelo.
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