A expectativa do Governo Federal é que 1 mil casas sejam doadas no primeiro lote
Na terça-feira (22), foi assinada a portaria interministerial que destina no mínimo 3% das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação ou trajetória de rua. A expectativa é que cerca de 1 mil imóveis sejam disponibilizados no primeiro lote, 38 municípios irão participar da etapa inicial, os beneficiários terão que estar cadastrados como “sem moradia” no CadÚnico.
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”. Conta Jader Filho, Ministro das Cidades.
As casas serão subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários. As cidades foram escolhidas por meio do levantamento feito pelas pastas ministeriais, tendo como base cidades que possuem maior número de pessoas em situação de rua.
“As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, disse o ministro.
Confira os municípios que serão beneficiados pela iniciativa:
- Aracaju (SE);
- Belém (PA);
- Belo Horizonte (MG);
- Boa Vista (RR);
- Brasília (DF);
- Campinas (SP);
- Campo Grande (MS);
- Cuiabá (MT);
- Curitiba (PR);
- Feira de Santana (BA);
- Florianópolis (SC);
- Fortaleza (CE);
- Foz do Iguaçu (PR);
- Goiânia (GO);
- Guarulhos (SP);
- João Pessoa (PB);
- Joinville (SC);
- Juiz de Fora (MG);
- Macapá (AP);
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Natal (RN);
- Osasco (SP);
- Palmas (TO);
- Porto Alegre (RS);
- Porto Velho (RO);
- Recife (PE);
- Rio Branco (AC);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Salvador (BA);
- Santos (SP);
- São José do Rio Preto (SP);
- São José dos Campos (SP);
- São Luís (MA);
- São Paulo (SP);
- Teresina (PI);
- Uberlândia (MG); e
- Vitória (ES).
