Aposentados e pensionistas do INSS não terão mais descontos automáticos de valores em folha para associações e sindicatos a partir de maio.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24) pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, após denúncias de fraudes bilionárias envolvendo entidades associativas.
O governo identificou irregularidades em descontos aplicados a cerca de 6 milhões de beneficiários, muitos sem autorização dos segurados.
Estima-se que os valores descontados entre 2019 e 2024 somem R$ 6,3 bilhões, mas o tamanho exato da fraude ainda está sob investigação.
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Operação realizada pela Polícia Federal. – Foto: Divulgação/ PF. -
Operação realizada pela Polícia Federal. – Foto: Divulgação/ PF. -
Operação realizada pela Polícia Federal. – Foto: Divulgação/ PF. -
Operação realizada pela Polícia Federal. – Foto: Divulgação/ PF.
Devolução automática
Com a suspensão, nenhum aposentado precisará solicitar a exclusão de convênios por aplicativo ou telefone. Portanto, os descontos cessam automaticamente.
O governo reteve os valores lançados neste mês e vai devolvê-los na próxima folha de pagamento, em vez de repassá-los às entidades.
De acordo com a Débora Floriano, diretora de Finanças e Logística do INSS, um grupo de trabalho vai analisar os valores e propor um plano de ressarcimento. Não há prazo definido para concluir esse processo.
“Vamos garantir que os recursos sejam devolvidos aos segurados que foram prejudicados”, afirmou.
Presidente do INSS afastado
A operação que motivou a decisão derrubou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e investiga ao menos 11 entidades suspeitas de aplicar descontos indevidos. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e prisão em vários estados.
Relatórios da CGU mostram que os descontos cresceram expressivamente desde 2019, atingindo R$ 1,3 bilhão em 2023.
Além disso, as investigações apontam que, mesmo após mudanças normativas no INSS, fraudes continuaram com uso de convênios para retirar mensalidades não autorizadas dos benefícios.
Descontos em folha do INSS
O advogado-geral da União, Jorge Messias, garantiu que a AGU vai atuar ao lado dos aposentados para assegurar a devolução dos valores.
“Vamos responsabilizar os culpados e restituir cada centavo descontado de forma indevida”, reforçou.
Por fim, a medida, parte da operação batizada de Sem Desconto, busca proteger o direito à aposentadoria plena dos brasileiros.
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