A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização de duas novas marcas de azeites de oliva: Escarpas das Oliveiras e Almazara.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e amplia a lista de produtos vetados pelo órgão regulador por apresentarem origem desconhecida.
A medida se soma à determinação anterior, de terça-feira (20), que já havia suspendido a venda das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, também por irregularidades.
Segundo a Anvisa, os azeites agora proibidos foram embalados por uma empresa cujo CNPJ está encerrado na Receita Federal desde novembro de 2023 — a Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda.
Além da origem duvidosa, as marcas não possuem registro sanitário nem autorização para comercialização, nem junto à Anvisa, nem ao Ministério da Agricultura.
Os rótulos dos produtos também apresentavam informações irregulares, como ausência de procedência clara e falta de licenciamento sanitário. A venda continua sendo considerada infração sanitária grave, e os estabelecimentos que mantiverem os produtos nas prateleiras podem ser responsabilizados.
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