Deputada pede urgência para votação de projeto que cria o ‘dia do axé’; saiba o que diz o texto

Entre os itens em pauta para votação na Câmara dos Deputados nesta semana está um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria o “Dia Nacional da Axé Music”. A autoria do PL é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

O pedido de urgência contou com o apoio de outros 10 deputados:

• Dep. Mário Heringer (PDT/MG);
• Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA);
• Dep. Lindbergh Farias (PT/RJ);
• Dep. Pedro Campos (PSB/PE);
• Dep. Zé Neto (PT/BA);
• Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ);
• Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA);
• Dep. Josias Gomes (PT/BA);
• Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ);
• Dep. Antonio Brito (PSD/BA).

O requerimento se baseia em um dos artigos do Regimento Interno da Câmara, que permite a inclusão de pautas na Ordem do Dia para discussão e votação imediatas, desde que seja “matéria de relevante e inadiável interesse nacional”.

Na justificativa do projeto, a deputada resgata o histórico da criação do ritmo musical, além de destacar os cantores nacionais que ganharam fama ao repercutirem o axé.

“Axé Music consolidou-se como uma expressão cultural vibrante e única. […] O ritmo tem sido um elemento central do Carnaval de Salvador, um dos maiores e mais conhecidos eventos culturais do Brasil.”, diz um trecho do texto.

Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Saulo Fernandes e grupos como Chiclete com Banana, Asa de Águia e Banda Mel são citados pela deputada como “ícones do gênero”.

Além disso, a data escolhida foi 17 de fevereiro. De acordo com a justificativa, foi a “data que se iniciou o primeiro carnaval após o lançamento da música Fricote, de Luiz Caldas, considerada a precursora da axé music”.

Datas comemorativas no Brasil

A deputada do PSB não foi a única a apresentar um projeto de lei para instituir datas comemorativas. Entre as propostas mais inusitadas estão:

• Dia Nacional do Amendoim – PL 4155/2024 – Dep. Adilson Barroso (PL-SP);
• Dia Nacional da Polenta no Brasil – PL 4913/2024 – Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES);
• Dia Nacional da Cerveja – PL 3520/2024 – Dep. Pedro Jr. (PL-TO).

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