O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22), o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas não obrigatórias do Orçamento de 2025.
A medida foi detalhada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
Do total bloqueado, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados para cumprir a meta fiscal, que permite um déficit de até R$ 31 bilhões neste ano. Os outros R$ 10,6 bilhões acabaram travados para respeitar o novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas à inflação mais 2,5%.
Segundo o governo, o aumento das despesas com Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da frustração na arrecadação, exigiu o ajuste.
Haddad citou como fatores a falta de compensação pela desoneração da folha de pagamento, a paralisação de servidores da Receita Federal e a alta da taxa de juros.
Novo Imposto sobre Operações Financeiras
Para reforçar a arrecadação, o governo também anunciou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que passa a valer a partir desta sexta-feira (23). A expectativa é arrecadar R$ 20,5 bilhões ainda este ano e R$ 41 bilhões em 2026.
O novo IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos. A mudança não afeta empréstimos pessoais, crédito estudantil, financiamentos habitacionais e aquisições de máquinas por empresas via Finame.
O detalhamento do bloqueio de gastos por ministério acontecerá no dia 30, por meio de decreto presidencial.
O corte afeta despesas como diárias, passagens, energia elétrica, tecnologia da informação e serviços terceirizados.
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